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Faltas e atestados
Empresa pode recusar atestado médico?
A empresa não recusa um atestado só porque discorda do motivo — mas pode questionar um que não cumpre os requisitos da Resolução CFM 2.381/2024.
Revisado em 04/09/2026
Estabilidade
Estabilidade no emprego: gestante, acidente e INSS
Gestante, acidente de trabalho e retorno do INSS têm regra própria de estabilidade provisória. Veja qual situação se aplica antes de decidir.
Revisado em 04/09/2026
Estabilidade
Estabilidade por acidente de trabalho: 12 meses?
Após acidente de trabalho, a lei garante 12 meses de estabilidade a partir do retorno. Veja como esse prazo funciona.
Revisado em 04/09/2026
Contratação
Fim do contrato de experiência: comunicado
Modelo de comunicado de fim do contrato de experiência — quando não vai efetivar e como formalizar o término no prazo.
Revisado em 04/09/2026
Estabilidade
Funcionária grávida pode ser demitida?
A lei veda demitir sem justa causa a gestante da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Veja o que a Constituição garante.
Revisado em 04/09/2026
Estabilidade
Funcionário afastado pelo INSS pode ser demitido?
Durante o afastamento pelo INSS, o contrato fica suspenso. Veja o que isso muda antes de considerar uma dispensa.
Revisado em 04/09/2026
Jornada de trabalho
Jornada de trabalho: banco de horas, ponto e escala
Banco de horas, controle de ponto e escala — as regras que organizam o horário de quem trabalha na empresa, com a citação legal atualizada de 2026.
Revisado em 04/09/2026
Demissão
Justa causa por desídia: quando cabe?
Desídia é negligência voluntária e repetida, não baixo desempenho ou falta de habilidade. Veja quando o padrão sustenta justa causa.
Revisado em 04/09/2026
Demissão
Justa causa por insubordinação: quando basta um episódio só
Insubordinação grave pode justificar demissão direta, sem advertência antes — mas a gravidade do episódio precisa sustentar isso sozinha.
Revisado em 04/09/2026
Demissão
Pedido de demissão sem cumprir aviso prévio: o que fazer
Se o funcionário pede demissão e não cumpre o aviso prévio, a empresa pode descontar os dias — mas isso muda o que ele recebe. Veja como calcular.
Revisado em 04/09/2026
Faltas e atestados
Prazo para entregar atestado médico na empresa
A CLT não fixa um prazo para entregar o atestado. Quem define é o regulamento interno ou a convenção coletiva — com um limite: razoabilidade.
Revisado em 04/09/2026
Contratação
Prorrogação de contrato de experiência: modelo
Modelo pronto de prorrogação do contrato de experiência — só uma vez, sem ultrapassar 90 dias no total.
Revisado em 04/09/2026