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Jornada de trabalho
Como implantar banco de horas na pequena empresa
O passo a passo para implantar banco de horas numa empresa pequena: escolher a via, redigir o acordo, controlar o saldo e evitar os erros mais comuns.
Revisado em 08/09/2026
Jornada de trabalho
Comunicado de mudança de escala de trabalho: modelo
Modelo de comunicado de mudança de escala — quando a empresa pode mudar sozinha e quando precisa do aceite do funcionário, com o texto pronto.
Revisado em 08/09/2026
Contratação
Contrato de experiência 45+45: como funciona
"45+45" é a divisão mais comum do contrato de experiência, não a única: o art. 445 da CLT fixa o teto de 90 dias e uma só prorrogação. Calcule a data.
Revisado em 08/09/2026
Contratação
Demissão no contrato de experiência antes do prazo
Encerrar o contrato de experiência antes do prazo gera indenização própria (art. 479 da CLT), diferente do fim natural do contrato e da dispensa comum.
Revisado em 08/09/2026
Contratação
Gestante no contrato de experiência: pode demitir?
A estabilidade da gestante vale mesmo em contrato de experiência, segundo a Súmula 244, III, do TST. Veja o que muda em relação ao caso geral.
Revisado em 08/09/2026
Estabilidade
Quando encaminhar o funcionário ao INSS?
A empresa paga o salário integral nos primeiros 15 dias de afastamento por doença. A partir do 16º dia, o auxílio-doença é do INSS.
Revisado em 08/09/2026
Jornada de trabalho
Trabalho no domingo e feriado: como pagar?
Trabalho em domingo ou feriado sem folga compensatória é pago em dobro (Súmula 146/TST) — com folga, é pago no valor normal.
Revisado em 08/09/2026
Faltas e atestados
Abandono de emprego: quantos dias configuram?
Não existe um número fixo em lei para o abandono comum. A Súmula 32 do TST fixa 30 dias, mas só para quem não retorna após benefício do INSS.
Revisado em 04/09/2026
Jornada de trabalho
Acordo individual de banco de horas: modelo
Modelo de acordo individual de banco de horas — a via do art. 59, §5º da CLT, sem precisar de convenção coletiva, compensação em até 6 meses.
Revisado em 04/09/2026
Contratação
Aditivo de contrato por mudança de função: modelo
Modelo de aditivo para mudança de função — quando precisa de acordo formal e o que a lei não permite piorar.
Revisado em 04/09/2026
Advertência
Advertência por atraso: modelo
Modelo pronto de advertência por atraso — texto para preencher, como entregar e quando o caso já pede um passo além da advertência.
Revisado em 04/09/2026
Advertência
Advertência por desídia: modelo
Desídia é negligência repetida no trabalho — art. 482, "e", da CLT. Veja quando cabe advertência e o modelo pronto para registrar o caso.
Revisado em 04/09/2026