7 resultados em Estabilidade — Limpar filtro
Estabilidade
Quando encaminhar o funcionário ao INSS?
A empresa paga o salário integral nos primeiros 15 dias de afastamento por doença. A partir do 16º dia, o auxílio-doença é do INSS.
Revisado em 08/09/2026
Estabilidade
CAT: quando a empresa deve emitir?
A empresa deve comunicar todo acidente de trabalho até o primeiro dia útil seguinte. Veja quando e como emitir a CAT.
Revisado em 04/09/2026
Estabilidade
Estabilidade no emprego: gestante, acidente e INSS
Gestante, acidente de trabalho e retorno do INSS têm regra própria de estabilidade provisória. Veja qual situação se aplica antes de decidir.
Revisado em 04/09/2026
Estabilidade
Estabilidade por acidente de trabalho: 12 meses?
Após acidente de trabalho, a lei garante 12 meses de estabilidade a partir do retorno. Veja como esse prazo funciona.
Revisado em 04/09/2026
Estabilidade
Funcionária grávida pode ser demitida?
A lei veda demitir sem justa causa a gestante da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Veja o que a Constituição garante.
Revisado em 04/09/2026
Estabilidade
Funcionário afastado pelo INSS pode ser demitido?
Durante o afastamento pelo INSS, o contrato fica suspenso. Veja o que isso muda antes de considerar uma dispensa.
Revisado em 04/09/2026
Estabilidade
Voltou do INSS: o funcionário pode ser demitido?
Depende do tipo de afastamento. Veja a diferença entre auxílio-doença comum e acidentário antes de decidir sobre a dispensa.
Revisado em 04/09/2026